Mulheres (CMBH) :: Cida Falabella e Bella Gonçalves

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Nossas companheiras Cida Falabella e Bella Gonçalves são, respectivamente, presidenta e vice-presidenta da comissão criada para apreciar demandas relacionadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres. A comissão, que tem suas vagas preferencialmente destinadas às mulheres, trata da ampliação da representação feminina e do equilíbrio de gênero na política institucional, do enfrentamento à discriminação, das políticas públicas sociais e econômicas que favoreçam a autonomia das mulheres e do enfrentamento à exploração sexual e ao feminicídio.

A criação dessa comissão, uma vitória da qual participamos ativamente, foi fundamental para mobilizar os parlamentares na elaboração de projetos de lei para proteção e melhoria da qualidade de vida das mulheres na capital.

Nosso trabalho na Comissão de Mulheres deu origem ao PL 904/2019, que inclui o dia 25 de novembro no calendário da capital como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. 

A comissão também é responsável pela produção de uma cartilha com informações sobre a rede de acolhimento, proteção e de serviços destinados às mulheres em situação de violência.