Apoio ao setor cultural durante a pandemia de Covid-19 (CDDF)

PL 1075/2020 – Lei da Emergência Cultural Aldir Blanc

Estabelece medidas de apoio ao setor das Artes e da Cultura durante a pandemia, por meio da destinação de R$ 3 bilhões a Estados, Distrito Federal e Municípios para a implementação de ações emergenciais de fomento direto e indireto.

A Gabinetona participou ativamente da construção desse PL, apresentado por Benedita da Silva (PT/RJ), que reuniu todas as matérias referentes ao tema na Câmara dos Deputados. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, em uma mobilização histórica de agentes culturais de todo o país.