Portal memória | Gabinetona

Como trabalhamos > Atuação parlamentar > Projetos de lei >

PL Rua Viva (CMBH)

PL 783/2019

Regulamenta o trabalho de caixeiras e caixeiros em BH e reconhece a importância da atividade para a geração de renda e fomento da economia popular.

Veja aqui outros Projetos de Lei

Novas regras em estabelecimentos prisionais durante a pandemia de Covid-19 (ALMG)

PL 1624/2020 Altera as regras de …

PL Cultura Viva (CMBH)

PL 816/2019 O projeto institui a …

Ações de enfrentamento à violência policial e carcerária (ALMG)

PL Helenira Resende (PL 1160/2019) Insere …

Suspensão dos mandatos de reintegração durante o estado de emergência pela pandemia de Covid-19 (ALMG)

PL #Despejo Zero – PL 1623/2020 …